Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Cessão de direitos autorais

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores